Uma emenda parlamentar de R$ 1,1 milhão, destinada a obras de infraestrutura em Fartura, São Paulo, foi utilizada para custear shows da dupla Jorge e Mateus e outras duplas sertanejas.
O desvio foi identificado por meio de um relatório do TCE-SP, que apontou que os recursos foram usados para contratação de apresentações na EXPOFAR de 2024, realizada em abril daquele ano.
A emenda, proposta pelo ex-deputado Samuel Moreira, visava financiar melhorias na cidade, como instalação de academia ao ar livre e adequação do balneário municipal.
A gestão municipal, sob o atual prefeito Luiz Marcos de Souza, reconheceu irregularidades nas movimentações financeiras relacionadas ao uso dos recursos recebidos.
Identificação do desvio pela TCE-SP
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou um desvio de emenda que foi originalmente destinada a obras de infraestrutura na cidade de Fartura, interior de São Paulo. Um relatório do tribunal revelou que uma emenda parlamentar de R$ 1,1 milhão estava sendo utilizada indevidamente para o pagamento de shows de várias duplas sertanejas, incluindo Jorge & Mateus, durante a EXPOFAR, evento realizado em abril de 2024.
A emenda, oriunda do ex-deputado Samuel Moreira, visava financiar várias melhorias na cidade, como a instalação de uma academia ao ar livre e a adequação da infraestrutura do balneário municipal. Entretanto, o tribunal constatou que os recursos foram desviados para despesas de custeio, caracterizando um claro desvio de finalidade.
Destinação original da emenda
A emenda parlamentar recebida em outubro de 2023 tinha como objetivo principal promover diversas intervenções em Fartura. Entre as melhorias planejadas estavam a pintura de uma unidade de saúde, a instalação de postes e luminárias no centro da cidade, além da construção de uma academia ao ar livre para a população.
O repasse de R$ 1,14 milhão foi destinado especificamente para Despesas de Capital, porém foi redirecionado para cobrir os custos de apresentações artísticas, o que contraria a legislação que estabelece a utilização de emendas para investimentos em infraestrutura.
Valores envolvidos nos shows
O desvio de recursos foi para a contratação de shows de três duplas sertanejas, perfazendo um total de R$ 1,146 milhão. A distribuição dos valores foi a seguinte:
- Jorge & Mateus: R$ 556 mil
- Ícaro & Gilmar: R$ 350 mil
- Clayton & Romário: R$ 240 mil
Além desta emenda, a Câmara Municipal de Fartura havia aprovado um novo aporte relacionado aos shows da ExpoFar, no valor de R$ 1,15 milhão, enviado pelo deputado federal Luiz Carlos Motta. O pedido para este novo repasse foi classificado pelo ex-prefeito Luciano Peres como de “Urgente, Urgentíssimo”.
Reação da Prefeitura de Fartura
A administração da Prefeitura de Fartura, agora liderada por Luiz Marcos de Souza, admitiu que houve irregularidades nas movimentações financeiras durante o período em que ocorreram esses eventos. Em resposta ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), a prefeitura destacou que parte dos recursos destinados à infraestrutura foi utilizada para um evento de entretenimento, contrariando a proposta inicial de investimento.
Ainda assim, tanto o ex-prefeito quanto os deputados envolvidos não se manifestaram sobre o caso até o momento. As duplas musicais também foram contatadas pela CNN Brasil, mas não deram retorno sobre a situação.
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