A Prefeitura de Fartura, no interior de São Paulo, desviou uma emenda Pix de R$ 1,1 milhão que deveria ser destinada a obras para financiar shows da dupla Jorge e Mateus e de outros artistas sertanejos.
O desvio foi descoberto após a nova gestão, liderada pelo prefeito Marcão do Haras (PSD), assumir em 2024. A gestão anterior, comandada por Luciano Peres (PSDB), foi responsável por utilizar a verba para contratar artistas que se apresentaram na Expofar, festa agropecuária realizada em abril de 2024.
A emenda foi indicada pelo ex-deputado Samuel Moreira (PSD-SP) e deveria ser utilizada exclusivamente para investimentos em infraestrutura. O uso inadequado dos recursos foi comunicado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que confirmou o desvio de finalidade.
Desvio da Emenda Pix e Shows
A prefeitura de Fartura, em São Paulo, desviou uma emenda Pix no valor de R$ 1,1 milhão, que deveria ser utilizada para investimentos em obras, e a alocou para o pagamento de shows de artistas sertanejos. Essa prática foi denunciada após a nova gestão municipal assumir, após a derrota do ex-prefeito Luciano Peres nas eleições de 2024. A verba foi utilizada, em parte, para contratar a famosa dupla Jorge e Mateus, cujo cachê foi superior a R$ 550 mil.
Além de Jorge e Mateus, outras duplas sertanejas, como Ícaro & Gilmar e Clayton & Romário, também foram contratadas, totalizando gastos com shows ultrapassando R$ 1 milhão. O evento, denominado Expofar, ocorreu em abril de 2024 e visava celebrar a cultura agropecuária do município.
Contratações e Valores dos Artistas
Os pagamentos efetuados durante a gestão do ex-prefeito Luciano Peres (PSDB) tiveram como base a emenda Pix indicada pelo ex-deputado Samuel Moreira. A nova administração, liderada por Marcão do Haras (PSD), reportou que a emenda foi creditada em uma mesma conta onde outras emendas de diferentes deputados, como Capitão Augusto e Paulo Teixeira, foram destinadas, somando um total de valores expressivos que deveriam ser investidos em obras e estruturas municipais.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) confirmou o desvio de finalidade utilizando a emenda Pix, o que levou a gestão atual a informar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a situação. O desvio gerou uma discussão sobre a responsabilidade das administrações pelo uso correto dos recursos públicos.
Denúncia e Consequências Legais
Após a nova gestão assumir, os indícios de malversação foram levados ao conhecimento das autoridades competentes. A gestão atual sublinhou a importância da apuração dos fatos e destacou que, mesmo após a realização de eventos que envolveram artistas renomados, como Jorge e Mateus, a destinação correta dos recursos é crucial para o desenvolvimento do município.
O ex-deputado Samuel Moreira, atualmente prefeito de Registro (SP), afirmou que não havia intenção de direcionar emendas para shows e que esperava que a investigação apurasse a regularidade do uso da verba. A prefeitura argumentou que as contratações foram feitas ao longo de 2023, quando a formalização da aplicação dos recursos já havia sido registrada como destinada a “obras e instalações”.
Em nota, o MGI reforçou que as transferências de emendas são de responsabilidade dos beneficiários em relação ao uso dos recursos, enfatizando que, embora a emenda tenha sido destinada para investimento, a aplicação dos recursos deve obedecer às normas legais e constitucionais vigentes, responsabilizando a gestão local pelos gastos efetuados.
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